Para efeitos do disposto no n.º 6 do art.º 12 da Lei n.º 12-A/2008, de 7 de fevereiro, por força dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, declara-se que a trabalhadora Micaela da Paixão Pontes Melim Nóbrega, contratada por esta Junta de Freguesia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por contrato celebrado e com efeitos desde 1 de abril de 2015, concluiu com sucesso o período experimental a 30 de junho de 2015 em cumprimento da alínea a) do ponto 1 do art.º 49 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira e na categoria de Assistente Operacional, de acordo com o processo de avaliação, elaborado nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 12 da Lei n.º 12-A/2008, de 7 de fevereiro, que se encontra arquivado no seu processo individual, sendo o tempo de duração do período experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.

 

Santa Maria Maior, 22 de julho de 2015.

 

 

O Presidente,

Guido Marcelino de Mendonça Gomes

 

 

 

 


 

 

 

 

 

Para efeitos do disposto nos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, declara-se que a trabalhadora Sónia Paula Spínola Vieira, contratada por esta Junta de Freguesia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por contrato celebrado e com efeitos desde 1 de abril de 2015, concluiu com sucesso o período experimental a 30 de novembro de 2015 em cumprimento da alínea c) do ponto 1 do art.º 49 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira e na categoria de Técnico Superior, de acordo com o processo de avaliação, elaborado nos termos do disposto nos mesmos artigos da mesma lei, que se encontra arquivado no seu processo individual, sendo o tempo de duração do período experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.

 

Santa Maria Maior, 15 de dezembro de 2015.

 

O Presidente,

 

Guido Marcelino de Mendonça Gomes

 

 

 

 


 

 

 

 

Para efeitos do disposto nos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, declara-se que a trabalhadora Bárbara Sofia Pinto Sousa, contratada por esta Junta de Freguesia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por contrato celebrado e com efeitos desde 1 de junho de 2015, concluiu com sucesso o período experimental a 30 de novembro de 2015 em cumprimento da alínea b) do ponto 1 do art.º 49 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na carreira e na categoria de Assistenrte Técnico, de acordo com o processo de avaliação, elaborado nos termos do disposto nos mesmos artigos da mesma lei, que se encontra arquivado no seu processo individual, sendo o tempo de duração do período experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.

 

Santa Maria Maior, 15 de dezembro de 2015.

 

O Presidente,

 

Guido Marcelino de Mendonça Gomes