Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Mensagem do Presidente

Guido Gomes

É com enorme honra e alegria que hoje celebramos os 592 anos da freguesia de Santa Maria Maior, a primeira freguesia da nossa querida Ilha da Madeira. Esta data é mais do que um simples aniversário: é um momento de reflexão sobre a nossa história, sobre os desafios do presente e, sobretudo, sobre o futuro que queremos construir juntos.

Ao longo destes 12 anos, à frente dos destinos da nossa Junta de Freguesia, partilhámos muitas vitórias, mas também enfrentámos dificuldades sérias, algumas das mais duras da nossa história recente. E é com sentido de dever cumprido que aqui faço um balanço do trabalho realizado e daquilo que ainda ambicionamos para Santa Maria Maior.


 Continuar a ler o Discurso do sr. Presidente, pronunciado no âmbito das comemorações do 592.º aniversário da freguesia.


Guido Gomes

Últimas Notícias

Encerramento da Junta de Freguesia

Encerramento da Junta de Freguesia


06-OUT-2025

Comunicado ao PúblicoA Junta de Freguesia de Santa Maria Maior informa que, no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), os seus serviços estarão encerrados ao público.O encerramento deve-se à dispensa de atividade profissional concedida aos colaboradores e funcionários que irão exercer funções extraordinárias no domingo das eleições autárquicas.A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos e recorda que os serviços retomarão o seu funcionamento normal no dia 14 de outubro (terça-feira).O Presidente,Guido Gomes

Com Palavras Nascem Histórias, 22

Com Palavras Nascem Histórias, 22


26-SET-2025

“Com Palavras Nascem Histórias” é uma compilação dos contos premiados e galardoados do concurso literário António Feliciano Rodrigues, mais conhecido por “Castilho”. O concurso, teve início no ano de 2003 pelas mãos da Junta de Freguesia e contou com a prestigiada colaboração da Associação de Escritores da Madeira (AEM). Essencialmente, pretendia reunir uma coleção de contos sobre a freguesia mais antiga da Região, promovendo a criação artística e preservando a tradição cultural através da escrita sobre a localidade, prestando uma homenagem pública a um dos seus ilustres filhos, o escritor “Castilho”.  No âmbito da escrita em prosa, os Jogos Florais Populares têm vindo a recolher testemunhos genuínos do seu povo, transformando-se e adaptando-se ao longo dos anos, relatando vivências, momentos ou partilha de histórias que ocorrem no imaginário do seu criador.A Junta de Freguesia tem vindo a adaptar e a exponenciar esta coletânea. Desde 2021, agrega à publicação os premiados dos concursos de fotografia e pintura preservando os laureados e a autêntica vivacidade popular.Contos apresentados com espírito de voluntarismo que estimulam memórias, criam laços e novas perspetivas sobre a freguesia simplesmente sobre o tema “Conte uma história…”.A publicação pode ser aquirida nos Serviços Administrativos

Sessão solene - 592.º aniversário da freguesia

Sessão solene - 592.º aniversário da freguesia


26-SET-2025

A freguesia de Santa Maria Maior, caraterizada pela sua extensão entre o Mar e a Serra, é reavivada por distintas memórias, histórias e por iniciativas artísticas e culturais que promovem este secular e pitoresco recanto da nossa cidade do Funchal.Integrada nas comemorações do 592.º aniversário da freguesia de Santa Maria Maior, a 25 de setembro, no Centro Cívico de Santa Maria Maior, aconteceu a sessão solene de entrega de prémios dos concursos literário, fotografia e pintura assim como o lançamento do livro “Com Palavras Nascem Histórias, 22”. O evento contou com as intervenções do Presidente da Assembleia de Freguesia, Juvenal Rodrigues, o Presidente da autarquia, Guido Gomes e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira.XXII Concurso Literário António Feliciano Rodrigues “Castilho”Contou com a mesa de júri de Miguel Fonseca, Madalena Nunes e Agostinho Soares os quais atribuíram:1.º Classificado: Fernando Letra, com o conto “Uma pipa para Napoleão”;2.º Classificado: José Manuel Baptista, com o conto “A cor que faltava”;3.º Classificado: Gabriel Sá Fernandes, com o conto “O Último a fechar a Porta”.XVII Concurso de Fotografia “Retratos da minha freguesia”Contou com a mesa de júri de Rui Silva, Paulo Abreu e Sandra Branco os quais atribuíram:1.º Classificado: João da Silva, ao trabalho intitulado “Um novo dia”2.º Classificado: Sandra Baltazar, ao trabalho intitulado “Dois Amigos”3.º Classificado: Luís Vasconcelos, ao trabalho intitulado “Histórias de Verão”Menção Honrosa: Diogo Pestana, ao trabalho intitulado “Portas Sagradas de Santa Maria Maior”.XXV Concurso de Pintura “Criarte”Contou com a mesa de júri de Diogo Goes, Martinha Figueira e Eleutério Mota os quais atribuíram:1.º Classificado: Inácio Baptista de Freitas, ao trabalho intitulado “Ensaio sobre a Cegueira”2.º Classificado: Magda Abreu Nunes, ao trabalho intitulado “Transmutando”3.º Classificado: Pedro Charters de Azevedo, ao trabalho intitulado “Primavera”Menção Honrosa: M.ª Susana Cabral, ao trabalho intitulado “O Poeta e a Cidade”.Após a sessão solene foi servido um Madeira de Honra, abertura das exposições de fotografia e pintura  

Premiados do XXII Concurso Literário António Feliciano Rodrigues “Castilho

Premiados do XXII Concurso Literário António Feliciano Rodrigues “Castilho


26-SET-2025

XXII Concurso Literário António Feliciano Rodrigues “Castilho”Contou com a mesa de júri de Miguel Fonseca, Madalena Nunes e Agostinho Soares os quais atribuíram:> 1.º Classificado: Fernando Letra, com o conto “Uma pipa para Napoleão”;> 2.º Classificado: José Manuel Baptista, com o conto “A cor que faltava”;> 3.º Classificado: Gabriel Sá Fernandes, com o conto “O Último a fechar a Porta”.

Premiados do XXV Concurso de Pintura "Criarte"

Premiados do XXV Concurso de Pintura "Criarte"


26-SET-2025

XXV Concurso de Pintura “Criarte”Contou com a mesa de júri de Diogo Goes, Martinha Figueira e Eleutério Mota os quais atribuíram:> 1.º Classificado: Inácio Baptista de Freitas, ao trabalho intitulado “Ensaio sobre a Cegueira”;> 2.º Classificado: Magda Abreu Nunes, ao trabalho intitulado “Transmutando”;> 3.º Classificado: Pedro Charters de Azevedo, ao trabalho intitulado “Primavera”;> Menção Honrosa: M.ª Susana Cabral, ao trabalho intitulado “O Poeta e a Cidade”.

Premiados do XVII Concurso de Fotografia "Retratos da minha Freguesia":

Premiados do XVII Concurso de Fotografia "Retratos da minha Freguesia":


26-SET-2025

XVII Concurso de Fotografia “Retratos da minha freguesia”Contou com a mesa de júri de Rui Silva, Paulo Abreu e Sandra Branco os quais atribuíram:> 1.º Classificado: João da Silva, ao trabalho intitulado “Um novo dia”;> 2.º Classificado: Sandra Baltazar, ao trabalho intitulado “Dois Amigos”;> 3.º Classificado: Luís Vasconcelos, ao trabalho intitulado “Histórias de Verão”;> Menção Honrosa: Diogo Pestana, ao trabalho intitulado “Portas Sagradas de Santa Maria Maior”.

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Programa CONSERVA

Programa CONSERVA

A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).

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Loja Solidária

Loja Solidária

A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz nos munícipes mais necessitados.O seu funcionamento e atendimento é simples. Os munícipes podem escolher, em privacidade, os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, se assim o entenderem, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada.      A intervenção social da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não se esgota com a ajuda da Loja Solidária, pois os munícipes são acompanhados pela Assistente Social ao serviço da Junta de Freguesia na procura de respostas às suas necessidades. É nosso desejo chegar a todas as famílias e poder atenuar as dificuldades, disponibilizando bens essenciais e/ou dando o encaminhamento adequado.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão abraçada pela autarquia.Conheça os programas/apoios disponíveis:Junta de Freguesia de Santa Maria Maior- Conserva (Conservação e Reabilitação de habitações degradadas de famílias carenciadas);- Programa de apoio a acesso a tintas exteriores para habitações degradadas;- Cabaz Alimentar da Páscoa;- Cabaz Alimentar do Natal;- Apoio a Material Escolar.Câmara Municipal do Funchal- Preserva;- Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA);- Comparticipação Municipal em Medicamentos;- Apoio à Natalidade e à Família;- Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de trabalho.Para mais informações contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer nomeadamente com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem ocorrida durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social.As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Novas tecnologias e Informática;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto.Aulas Nucleares:- Francês;- Cultura Geral;- Introdução ao Latim;- Pontos Abertos;- Pintura;- Teatro;- Literatura Portuguesa;- Meditação e Relaxamento;- Histórias lidas, contadas e encantadas;- Visitas Culturais;- Passeios;- Viagens.Aulas Opcionais:- Yoga;- InformáticaTodos os professores e animadores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 18:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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