Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Avisos e Editais

Mensagem do Presidente

Minhas caras e meus caros concidadãos de Santa Maria Maior,

Ao tomar posse como Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no final de outubro de 2025, senti um misto de emoção, orgulho e responsabilidade.

Emoção, porque é um privilégio servir a terra onde nasci e cresci; orgulho, porque sei que vou exercer funções com o apoio e a confiança de quem acredita em mim e nesta equipa; e responsabilidade, porque a escolha do povo representa um compromisso claro: cumprir o que prometi e fazer mais e melhor por Santa Maria Maior.

Pelos nossos colaboradores da Junta de Freguesia passa uma parte essencial do sucesso que se deseja neste mandato que se estende até 2029. São, de facto, o rosto da Junta, a primeira imagem do bem receber, do profissionalismo e do espírito de cooperação no atendimento aos nossos utentes.

Às forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia deixo uma garantia clara: as portas da Junta estarão sempre abertas ao diálogo, à colaboração e à construção de pontes. A Freguesia precisa de todos e só com todos poderemos almejar uma Freguesia melhor.

Afirmo-o inequivocamente: a prioridade desta Junta de Freguesia é só uma: servir as pessoas.

As propostas que apresentámos durante a campanha eleitoral serão, ao longo destes quatro anos de mandato, o nosso plano de trabalho. Não foram promessas vãs — foram compromissos assumidos com a população, que serão, passo a passo, transformados em realidade.

Vamos trabalhar por uma Santa Maria Maior mais próxima, mais solidária e mais sustentável.

O nosso propósito é ver Santa Maria Maior crescer, prosperar e ser motivo de orgulho para todos nós.

Juntos, como sempre dissemos, faremos melhor por Santa Maria Maior!

Celso Maurílio Vieira Mendes

Últimas Notícias

Cantares de Santo Amaro

Cantares de Santo Amaro


15-JAN-2026

Durante o dia 15 de janeiro, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Celso Mendes e o 1.º Vogal, Luís Lucas, acolheram uma turma do 4.º ano da escola Básica de 1.º Ciclo, com Pré-escolar Visconde Cacongo e uma outra da escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com cantares alusivos a Santo Amaro e música tradicional da época.Na oportunidade, os alunos visitaram o Centro Cívico, a Junta de Freguesia e a Associação Garouta do Calhau.

Eleição do Presidente da República

Eleição do Presidente da República


02-DEZ-2025

No âmbito da eleição do Presidente da República  a se realizar no próximo dia 18 de janeiro de 2026,  a Câmara Municipal do Funchal torna público o Edital 1033/25 - com os locais de afixação de propaganda eleitoral e o Edital 1035/25 sobre a constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais.Consulte aqui os documentos:> Edital 1033/25 - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral > Edital 1035/25 - Bolsa dos Agentes Eleitorais> Boletim de Inscrição (até dia 18 de dezembro)

Cabaz de Natal

Cabaz de Natal


10-NOV-2025

Durante o mês de novembro a Junta de Freguesia encontra-se a rececionar inscrições para o habitual apoio nesta época festiva - Cabaz Alimentar de Natal.Consulte o regulamento aqui.

Ato de instalação e Tomada de Posse do quadriénio 2025-2029

Ato de instalação e Tomada de Posse do quadriénio 2025-2029


27-OUT-2025

A 27 de outubro, no auditório do Centro Cívico de Santa Maria Maior, aconteceu o ato de instalação dos eleitos e tomada de Posse da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, para o quadriénio 2025-2029.Após o ato de instalação dos eleitos e votação por escrutínio secreto, a única lista para a composição do Executivo da autarquia, apresentada pela Coligação Funchal Sempre Melhor (PPD-PSD/CDS-PP) e liderada pelo Presidente eleito Celso Mendes -, elegeu, com 7 votos a favor e 6 contra, os vogais Paulo Vieira, M.ª Teresa de Aguiar, Luís Lucas e Sandrina Gomes.A única lista para a composição da mesa da Assembleia de Freguesia foi apresentada pela Coligação Funchal Sempre Melhor (PPD-PSD/CDS-PP) a qual elegeu, com 7 votos a favor e 6 contra, a Presidente Rubina Correia e os Secretários Pedro dos Santos Gouveia e Helena de Sousa.A Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, órgão deliberativo, é constituída por uma Presidente, pelo primeiro Secretário e segunda Secretária assim como por 10 Vogais.A Junta de Freguesia, órgão executivo, é organizada de forma colegial e constituída por um Presidente e quatro vogais, dos quais um exerce funções de Secretário e uma exercício de Tesoureira.Quadriénio 2025-2029Conheça a composição do Executivo da Junta de Freguesia, aquiConheça a composição da Mesa e da Assembleia de Freguesia, aqui

Encerramento da Junta de Freguesia

Encerramento da Junta de Freguesia


06-OUT-2025

Comunicado ao PúblicoA Junta de Freguesia de Santa Maria Maior informa que, no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), os seus serviços estarão encerrados ao público.O encerramento deve-se à dispensa de atividade profissional concedida aos colaboradores e funcionários que irão exercer funções extraordinárias no domingo das eleições autárquicas.A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos e recorda que os serviços retomarão o seu funcionamento normal no dia 14 de outubro (terça-feira).O Presidente,Guido Gomes

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Programa CONSERVA

Programa CONSERVA

A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).

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Loja Solidária

Loja Solidária

A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz nos munícipes mais necessitados.O seu funcionamento e atendimento é simples. Os munícipes podem escolher, em privacidade, os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, se assim o entenderem, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada.      A intervenção social da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não se esgota com a ajuda da Loja Solidária, pois os munícipes são acompanhados pela Assistente Social ao serviço da Junta de Freguesia na procura de respostas às suas necessidades. É nosso desejo chegar a todas as famílias e poder atenuar as dificuldades, disponibilizando bens essenciais e/ou dando o encaminhamento adequado.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão abraçada pela autarquia.Conheça os programas/apoios disponíveis:Junta de Freguesia de Santa Maria Maior- Conserva (Conservação e Reabilitação de habitações degradadas de famílias carenciadas);- Programa de apoio a acesso a tintas exteriores para habitações degradadas;- Cabaz Alimentar da Páscoa;- Cabaz Alimentar do Natal;- Apoio a Material Escolar.Câmara Municipal do Funchal- Preserva;- Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA);- Comparticipação Municipal em Medicamentos;- Apoio à Natalidade e à Família;- Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de trabalho.Para mais informações contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer nomeadamente com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem ocorrida durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social.As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Novas tecnologias e Informática;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto.Aulas Nucleares:- Francês;- Cultura Geral;- Introdução ao Latim;- Pontos Abertos;- Pintura;- Teatro;- Literatura Portuguesa;- Meditação e Relaxamento;- Histórias lidas, contadas e encantadas;- Visitas Culturais;- Passeios;- Viagens.Aulas Opcionais:- Yoga;- InformáticaTodos os professores e animadores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 18:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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