Reabertura de Serviços Presenciais
A Junta de freguesia de Santa Maria Maior encontra-se disponível para atendimento presencial desde o dia 4 de maio, com as devidas precauções. Na necessidade urgente de se dirigir aos nossos...
Plano de Contingência
Plano de Contingência de Santa Maria Maior (todas as atividades promovidas pela instituição se encontram canceladas ou suspensas até 30 de abril de 2020) No âmbito do...
Comparticipação Municipal em Medicamentos
O programa social “Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos” visa criar respostas renovadas em benefício das comunidades mais vulneráveis proporcionando o apoio na...
Requerimento para Atestado
Os requerimentos para a emissão dos atestados da Junta de Freguesia estão sujeitos às seguintes regras: - Deverão ser preenchidos na sua totalidade e entregues pessoalmente nos Serviços...
Natalidade e Família
Este programa pretende combater a diminuição da taxa de natalidade, bem como ajudar as famílias com as crescentes dificuldades que enfrentam em apoiar os filhos nos estudos. O apoio à...
Subsídio Municipal ao Arrendamento
O programa social “Subsídio Municipal ao Arrendamento” (SMA), promovido pelo município do Funchal, consiste em apoiar os cidadãos que cumpram os requisitos com um...
Programa CONSERVA
A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas....
Acordo
Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo de delegação de Competências No dia 14 de junho realizou-se nos Passos do Concelho do Funchal, a assinatura do Acordo de Execução e...
