O Município do Funchal, pondo em prática os princípios das Cidades Educadoras, tentando diluir várias formas de discriminação e promovendo a igualdade de oportunidades, tem garantido o apoio ao nível dos manuais escolares para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Destinatários

- Alunos/as de 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e privadas do Funchal, independentemente do Concelho de residência;

- Alunos/as de 2.º e 3.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e privadas do Funchal, desde que tenham residência permanente no Concelho do Funchal, há mais de um ano.

Modalidade do apoio

- Atribuição de apoio para os alunos do 1.º ciclo, em forma de voucher, que poderá ser trocado, nos estabelecimentos aderentes ao Programa, pelos manuais escolares definidos para o ano de escolaridade e escola do aluno;

- Rentabilização do banco de manuais escolares para os alunos de 2.º e 3.º ciclos, a título de empréstimo;

- Apenas no 1.º ciclo, e em casos específicos, poderá o apoio ser convertido em material escolar, de acordo com a lista definida pela escola.